A CONTAINER MEDIA CORP criou, a partir do licenciamento de marca da Cabo Telecom, o aplicativo
GRÊMIO PLAY, como serviço de entretenimento nas modalidades SVOD e TVOD, sem sair de casa.
Este Serviço é fornecido pela CONTAINER MEDIA CORP, e, deve ser usado como está. CONTAINER MEDIA
CORP é a Controladora de tais Informações.
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Os termos usados nesta Política de Privacidade têm o mesmo significado do que os previstos em nossos
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nesta Política de Privacidade.
Sugerimos que leia este documento, e caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para esclarecê-las
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identificável, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como:
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Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos.
Portanto, é recomendável
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Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre nossa Política de Privacidade, não hesite em nos contatar através do atendimento@gremioplay.tv.br
Este aviso e sua relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Bem-vindo, a seguir apresentaremos para (“Você”) os termos e condições gerais de uso, documento
que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessarem o serviço Grêmio
Play e que utilizem ou adquiram o acesso ao conteúdo do serviço.
O serviço Grêmio Play é fornecido a você pela Container Media Corp., a partir do licenciamento
da marca do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Estes Termos de Uso regem seu uso da plataforma e significam que o serviço fornecido pela Grêmio
Play permite o acesso e visualização de conteúdo incluindo todos os recursos e funcionalidades,
não limitados a recomendações e avaliações de conteúdo, o site e as interfaces do usuário, as
aplicações e o software associados ao serviço. Você deverá contratar uma Assinatura
(“Assinatura”) através da aceitação prévia do respectivo Contrato de Assinatura, integrante
deste Termo de Uso. Ao contratar o serviço, você terá acesso ao conteúdo exclusivo para
assinantes disponibilizado pela Container Media Corp. de forma onerosa, selecionado e incluído
em catálogo a Nosso exclusivo critério.
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense figura nesta relação na qualidade de legítimo e único
detentor da propriedade e do uso exclusivo dos símbolos do “Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense”,
assim compreendidos a sua denominação, seu emblema, mascote e demais sinais distintivos, sendo a
Grêmio Play um produto autônomo e de responsabilidade da Container Media Corp.
Ao utilizar os serviços, você confirma que concorda com:
(i) a Política de Privacidade da Grêmio Play e autoriza
que seus dados sejam utilizados de acordo com:
(i) tal política;
(ii) este Termo de Uso;
(iii) o Contrato de Assinatura aplicável; e
(iv) a Lei Geral de Proteção de Dados. Como condição para acesso às ofertas, o Usuário declara que
faz a leitura completa e atenta às regras deste documento, à Política de Segurança (), estando
plenamente ciente e de acordo com elas.
Para utilizar o serviço, você deverá criar uma conta e se tornar assinante. Como assinante que criou a conta ("Titular da Conta"), Você terá o acesso e controle sobre a conta e da vinculação dos Dispositivos Compatíveis. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações ou os títulos assistidos da conta), Você como Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os Dispositivos Compatíveis utilizados para acessar o serviço e não deverá revelar a ninguém a senha. Você é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas a Nós relativas à sua conta. Nós poderemos cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Nós ou nossos parceiros contra uso indevido de identidade, violação de direitos ou quaisquer outras atividades fraudulentas.
Sua Assinatura passa a vigorar com a aceitação destes Termos de Uso, ou no dia seguinte ao final do período de degustação, se e quando aplicado à sua oferta. Nós podemos conceder ou não, de tempos em tempos, promoções de degustação a nosso exclusivo critério. Sua assinatura vigorará pelo período de tempo definido na sua aceitação do serviço e poderá ser cancelada a qualquer momento. O cancelamento surtirá efeitos a partir do vencimento do ciclo de pagamento escolhido por Você. Você poderá continuar usufruindo do serviço até o último dia do seu ciclo de cobrança, mesmo que após uma notificação ou pedido de cancelamento da assinatura, de acordo com o previsto neste Termo de Uso. Para utilizar o serviço, você precisa ter acesso à Internet banda larga e um Dispositivo Compatível. A menos que você cancele a Assinatura antes da data mensal de faturamento, Você nos autoriza a cobrar o preço da Assinatura do próximo mês usando a seu Meio de Pagamento (consulte "Cancelamento" abaixo). Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua Assinatura, acessando o nosso site e clicando no link "Sua conta", exibido no menu.
Os serviços podem ser contratados por Você, tanto na modalidade SVOD, que é a oferta de vídeo sob demanda por meio da assinatura mensal, como serem adquiridos por transação individual TVOD, conforme a oferta realizada por nós aceita por Você. Nós poderemos ofertar conteúdos de TVOD somente para assinantes de SVOD ou para usuários que não sejam assinantes de SVOD a nosso critério. Os ciclos de cobrança de assinatura podem ser mensal, anual ou outro que venha a ser ofertado no futuro e aceito por Você conforme uma oferta feita por nós.
I - Períodos de utilização gratuita: Degustação
Sua Assinatura poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de
utilização
gratuita da Assinatura terá duração de até um ou a duração especificada na oferta do Plano escolhido
por Você, durante a inscrição
e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e outros assinantes experimentem o serviço. Se
você já foi Assinante do serviço alguma vez, deixou de ser e voltou, não será elegível a um período
de degustação. A qualificação
ao período de utilização gratuita é determinada por nós ao nosso exclusivo critério, e poderemos
limitar a qualificação ou a duração da mesma para evitar abusos do período de utilização gratuita.
Nos reservamos o direito de revogar
a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não está qualificado.
Moradores de residências com uma Assinatura atual ou recente não estão qualificados. Nós poderemos
usar informações como identificação
do aparelho, Meio de Pagamento ou e-mail da conta usados em uma Assinatura atual ou recente para
determinar a qualificação. A combinação com outras ofertas poderá estar sujeita a restrições. Nós
cobraremos o valor da sua assinatura
conforme o ciclo de cobrança escolhido por Você a partir do final do período de utilização gratuita
aplicável, a não ser que você cancele sua Assinatura antes do final do período de utilização
gratuita.
II - Vouchers
Nós poderemos oferecer aos assinantes, como forma de promocional algum novo plano, ou,
concedendo um desconto, ou, gratuidade de um determinado conteúdo bem como um voucher promocional.
Você recebendo este, poderá utilizá-lo
no momento da Assinatura de algum plano, assim, como no momento de uma operação de TVOD de algum
conteúdo, bastando inserir o código do voucher no campo que estará indicado na tela.
III - Ciclo de cobrança.
O preço da Assinatura do serviço e todos os outros encargos incorridos pelo seu uso do
serviço,
como tributos e possíveis custos de transação, serão cobrados no seu ciclo de cobrança no dia
correspondente ao início do período
de pagamento da Assinatura ou no ato de uma operação de TVOD. Em alguns casos, a data de pagamento
poderá ser alterada. Por exemplo, se o Meio de pagamento não puder ser cobrado ou se a Assinatura
paga começou em um dia que não
existe em um determinado mês. Nós poderemos solicitar uma autorização do seu Meio de pagamento em
antecipação à sua Assinatura ou para cobrir tributos e custos relacionados ao serviço. Tal
autorização pode ter várias formas, como
uma autorização no valor de até aproximadamente um mês de serviço no ato de sua inscrição.
Em
certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para garantir a autorização durante
seu período de utilização gratuita.
(I) Formas de Pagamento: Cartão de crédito/Bandeiras: Mastercard e VISA;
(II) Pagamentos dos Planos:
“Para Alugar”/TVOD – Locação de vídeo: será realizada através do cadastramento do cartão de
crédito, uma vez concluído o cadastro do mesmo, nas próximas compras, não será necessário cadastrar
novamente seu cartão, apenas
confirmar a locação do filme desejado. Você poderá optar por salvar os dados do seu cartão de
crédito para compras futuras, assim como salvar um PIN de segurança de compra.
Plano Família Tricolor/SVOD - Assinatura: você poderá assinar o plano desejado, após
realizar o seu cadastro, e poderá utilizar como meio de pagamento o seu cartão de crédito.
Plano Sócio Família Tricolor/SVOD - Assinatura: você poderá assinar o plano desejado, após
realizar o seu cadastro, e poderá utilizar como meio de pagamento o seu cartão de crédito.
(III) Alteração do Meio de Pagamento: Você pode alterar o Meio de pagamento
acessando o site da Grêmio Play e clicando no link "Sua conta". Se o pagamento não for bem-sucedido,
seja por motivo de expiração do seuMeio
de pagamento, crédito ou fundos insuficientes ou outro, e Você não alterar seu Meio de pagamento nem
cancelar sua conta, poderemos suspender seu acesso ao serviço até obtermos de Você um meio de
pagamento válido. Ao atualizar seu
Meio de pagamento, você nos autoriza a continuar a cobrar o novo Meio de pagamento e continuará
responsável por todos os valores não eventualmente pagos. Isso poderá alterar as suas datas de
pagamento. Para alguns meios de pagamento,
a instituição financeira associada poderá cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações
financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas ao seu meio de pagamento. A cobrança de
tributos locais poderá variar de acordo
com o meio de pagamento usado. Consulte o seu Meio de pagamento para obter mais detalhes.
(IV) Cancelamento:
Você pode cancelar sua Assinatura quando quiser e continuará a ter acesso ao serviço até o
fim do período do seu ciclo de cobrança. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos
não são reembolsáveis e a Nós
não oferece reembolsos ou créditos por períodos de Assinatura utilizados parcialmente ou por
conteúdo não assistido. Para cancelamentos, acesse a página "Sua conta" e siga as instruções de
cancelamento. Se você cancelar sua assinatura,
sua conta será automaticamente fechada ao fim do período do ciclo de cobrança em andamento. Para ver
quando a conta será fechada, clique na seção "Sua conta".
Ocasionalmente, poderemos alterar nossos Planos e o preço de nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuadas nos preços ou planos do serviço somente serão aplicadas 30 dias após uma notificação enviada a você. Os preços da Assinatura também poderão ser corrigidos automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço, sem necessidade de notificação. Você concorda que podemos lhe dar ciência por informação na sua conta, por sistema de mensageria ou no e-mail cadastrado em sua conta. Caso vocênão cancele sua Assinatura entendemos que Você concordou com os novos preços do serviço.
O serviço e os conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, Você não poderá, em nenhuma circunstância, fazer o seguinte:
Nós somos respectivamente proprietários e/ou licenciados de todos os conteúdos, bem como somos respectivamente titular de todos os direitos relacionados aos serviços. Os serviços, os conteúdos e as demaispropriedades são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, Você não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes dos serviços, conteúdos, marcas, materiais, entre outros, de nossa titularidade, sem a nossa autorização prévia por escrito.
O SERVIÇO É FORNECIDO POR NÓS A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA’, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS POR SUA UTILIZAÇÃO. NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO COM DE INTERNET. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a Você.
O SERVIÇO É FORNECIDO POR NÓS A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA’, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS POR SUA UTILIZAÇÃO. NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO COM DE INTERNET. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a Você.
Este Contrato de Assinatura (“Contrato”) rege a disponibilização do serviço de vídeo online
denominado (“Serviço”) ao usuário que contrata o Serviço (“Você”, incluídas as variações “Seu(s)”,
“Sua(s)”) “Nós” e “Nosso”).
Por meio da contratação de uma Assinatura (“Assinatura”), Você terá acesso ao conteúdo do
Serviço (“Conteúdo”) disponibilizado pela Internet para determinados dispositivos conectados à
Internet, tais como televisores,
computadores e/ou outros aparelhos compatíveis com o Serviço (“Dispositivos Compatíveis”).
Ao utilizar o Serviço, Você está concordando com este Contrato., com os Termos de Uso,
Políticas de Privacidade e de Segurança. Por isso, é importante que você leia todos esses documentos
com muita atenção.
1.1. Você declara que preenche e aceita os seguintes requisitos para contratar e usufruir do Serviço:
2.1. Ao utilizar o Serviço, Você confirma que leu e aceitou:
3.1. O Serviço poderá ser comercializado por
3.2. Caso Você decida contratar o Serviço através de Lojas de Aplicativos ou de Terceiros
Autorizados, Você concorda que a relação de cobrança de Sua Assinatura será entre Você e tais Lojas
de Aplicativos e/ou Terceiros
Autorizados e confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os respectivos termos e políticas
de tais Lojas de Aplicativos e/ou Terceiros Autorizados.
3.3. Caso Nós deixemos de utilizar os serviços do Canal de Venda que Você escolheu, Você
receberá uma notificação e poderá optar por outro Canal de Venda, para fins de manutenção deste
Contrato.
4.1. Nós disponibilizamos um (canal online – link do whats) para que você possa tirar as suas dúvidas sobre o Serviço e fazer a gestão da sua Assinatura. Lá, Você poderá, dentre outras coisas:
4.1.1. Se Você tiver contratado através de Lojas de Aplicativos e Terceiros Autorizados,
Você deverá verificar o gerenciamento dos itens (iii), (iv) e (v) acima junto a tais canais de
venda.
4.1.2. No caso de divergência entre as informações fornecidas pelo atendimento ao cliente e
este Contrato, os termos do presente prevalecerão.
5.1. Pela disponibilização do Serviço, Você pagará o valor do Plano de acordo com a Assinatura e de
acordo com a Meio de Pagamento disponibilizada pelo Canal de Venda e escolhida por Você. Seu Meio de
Pagamento poderá ser automaticamente atualizado por
meio de informações fornecidas por instituições financeiras e/ou por terceiros operadores de
serviços de meios de pagamento. Após tal atualização, Você nos autoriza a continuar a cobrar nos
Meios de Pagamento aplicáveis.
5.2. Nós disponibilizamos o Conteúdo a Você desde a contratação da Assinatura, ou na
confirmação do pagamento do valor da Assinatura (caso nãohaja Período de Degustação ou após
finalizado o Período de Degustação, quando
houver). O valor da Assinatura de cada Plano será devido independentemente do uso ou acesso ao
Serviço.
5.3. O valor da Assinatura começará a ser cobrado no ato de contratação doServiço
contratado, salvo se houver um período de degustação, quando então será cobrado imediatamente após o
vencimento desse período gratuito,
caso não seja cancelado previamente por Você.
5.3.1. Caso tenha optado pela Assinatura do Plano Família Tricolor ou Sócio Família
Tricolor a partir do início do Ciclo de Cobrança, a sua Assinatura será automaticamente renovada por
sucessivos Ciclos
de Cobrança até que cancelada. Para fins deste Contrato, um “Ciclo de Cobrança” tem a duração, em
média, de 30 (trinta) dias, contados da data em que Você começou a ser cobrado, podendo variar
conforme o número efetivo de dias
do mês do faturamento.
5.4. Nós poderemos reajustar o valor da sua Assinatura anualmente ou na menor periodicidade
permitida em lei, pela variação do IGP-M publicado pela FGV ou outro índice que venha a
substituí-lo.
5.5. Nós poderemos, ainda, de tempos em tempos, alterar o valor da Assinatura para fins de
aprimoramento do Serviço, sendo que essas alterações serão comunicadas a Você com antecedência de 30
(trinta) dias. Ao continuar
usando o Serviço depois que a alteração de preço entrar em vigor, Você concorda que está aceitando o
novo preço. Caso Você não concorde com a mudança de preço, terá sempre o direito de cancelar a
Assinatura. Portanto, nós recomendamos
que você leia atentamente qualquer aviso sobre alterações de preço e nos contate se você tiver
qualquer dúvida.
6.1. Alteração do Conteúdo. A escolha do Conteúdo é nossa prerrogativa exclusiva. O Conteúdo é
atualizado regularmente e Nós podemos, a qualquer tempo, (i) deixar de disponibilizar, (ii) incluir,
(iii) alterar, (iv) atualizar, ou (v)substituir qualquer
conteúdo no Serviço, sem que isso caracterize violação a este Contrato.
6.2. Restrição para disponibilização do Conteúdo. Caso haja alguma proibição decorrente de
disposições contratuais, legais e/ou judiciais que impeça a disponibilização do Conteúdo, Nós
reservamos o direito de não disponibilizar
o conteúdo impedido, sem que isso importe em descumprimento por nossa parte.
6.3. Controle Parental. O Serviço possui uma funcionalidade que permite que você bloqueie o
acesso a determinados conteúdos, inclusive para seus convidados. Nós não interferimos nesse
controle, que é de responsabilidade
e será definido exclusivamente pelo Titular da Assinatura.
6.4. Qualidade do Conteúdo. A qualidade da imagem do conteúdo pode variar de acordo com o
aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda
disponível e a velocidade da sua
conexão com a Internet. A disponibilidade em alta definição (HD), ultra alta definição (4K) e High
Dynamic Range (HDR) e outras tecnologias que venham a ser implementadas no Serviço, está sujeita aos
seus serviços de Internet e
recursos do aparelho utilizado. Além disso, nem todo Conteúdo está disponível em todos os formatos e
dependerá da compatibilidade do aparelho utilizado.
7.1. O Conteúdo será disponibilizado apenas (i) no Território e (ii) nos Aparelhos Compatíveis que atendam os Requisitos Mínimos exigidos pelo Serviço.
8.1. O Serviço e o Conteúdo são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, Você não
poderá, em nenhuma circunstância, fazer o seguinte:
8.2. Nós concedemos a Você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e
limitada para assistir o Conteúdo através do Serviço para uso pessoal e não comercial. Essa licença
possui a finalidade exclusiva
de permitir que Você utilize o Serviço, na maneira permitida por este Contrato, sendo que ouso do
Serviço não lhe confere qualquer título, participação ou propriedade em relação ao Serviço e/ou ao
Conteúdo. Você concorda, ainda,
em não utilizar o Serviço e/ou qualquer parcela do Conteúdo em exibições públicas.
9.1. Nós estamos em constante busca de melhoria para oferecer a Você a melhor experiência de Nosso
Serviço. No entanto, o Serviço é disponibilizado no estado em que se encontra, sem nenhuma garantia
de que sempre estará seguro em relação à invasão de
terceiros, livre de erro ou de que funcionará sem interrupção, atraso ou imperfeição. Os anúncios de
terceiros que eventualmente levem Você para fora do ambiente do Serviço não são de nossa
responsabilidade, assim como os produtos
e/ou serviços anunciados.
9.2. Nós também não somos responsáveis pela qualidade de sua conexão de Internet.
10.1. Nós suspenderemos o acesso ao Serviço caso não seja possível efetuar a cobrança na Meio de Pagamento e/ou se seu cadastro referente à Meio de Pagamento estiver incorreto de modo a impossibilitar a cobrança da sua Assinatura, de acordo com o seu Ciclo de Cobrança, até que consigamos debitar o valor devido em uma Meio de Pagamento aplicável. Neste caso, o valor correspondente ao tempo em que o Serviço ficou disponível sem o devido pagamento, antes que houvesse a suspensão, será devido por Você. Realize o pagamento da Assinatura em aberto por meio do aplicativo para voltar a usufruir do Serviço e acessar o Conteúdo.
10.2. No caso de contratação do Serviço via Lojas de Aplicativos e/ou Terceiros Autorizados, a suspensão do Serviço seguirá os termos e políticas das respectivas Lojas de Aplicativos e/ou Terceiros Autorizados.
11.1. Você pode cancelar a sua Assinatura a qualquer momento através do Menu>Minha Conta. Uma vez
realizado o cancelamento do Plano Família Tricolor ou Sócio Família Tricolor, Você terá acesso ao
Conteúdo (i) até o fim da vigência do
Ciclo de Cobrança, não havendo qualquer hipótese de reembolso e/ou crédito por período de Assinatura
em que o Serviço não foi utilizado, ou, (ii) até o fim do período de visualização do último Conteúdo
adquirido no “Para alugar”.
11.2. No caso de contratação via Lojas de Aplicativos e/ou Terceiros Autorizados. Você
poderá cancelar a sua Assinatura seguindo as instruções de cancelamento desses canais.
11.3. Cancelamento por mau uso. Nós também poderemos cancelar a Assinatura se Você (i)
infringir as regras deste Contrato, (ii) fizer um uso não autorizado do Serviço e/ou do Conteúdo, e
(iii) violar leis e regulamentos.
11.4. Cancelamento por compartilhamento de Senha. Nós poderemos cancelar a sua Assinatura
se Você compartilhar a Sua Senha, que é pessoal e intransferível. Além disso, Você será responsável
por todos os gastos e prejuízos
decorrentes de eventual utilização dos Seus Dados Autenticação por terceiros.
12.1. Nós enviaremos a Você quaisquer informações relacionadas a este Contrato em formato eletrônico, preferencialmente para o e-mail informado no momento de Seu cadastro, conforme atualizado, de tempos em tempos, mas também poderemos notificá-lo através de mensagem de texto, ligação telefônica, aplicativo de mensagem e/ou notificação instantânea (push). No caso de notificação referente à alteração que implique em ônus financeiro, comunicaremos a Você com 30 dias de antecedência. Nos demais casos, comunicaremos com 7 dias de antecedência.
13.1. Nós poderemos alterar qualquer aspecto do Serviço, inclusive quanto às suas características ou
funcionalidades, bem como suspender, cancelar ou descontinuar o Serviço, no todo ou em parte,
temporariamente ou em caráter definitivo, a qualquer momento,
depois de concluído o Ciclo de Cobrança em curso.
13.2. Nós podemos alterar os termos e condições deste Contrato, dos Termos de Uso, da
Política de Privacidade ou mesmo da Política de Segurança. Na hipótese de alteração dos termos e
condições deste contrato Você será
cientificado da alteração e, caso não cancele a Assinatura, você concorda com os seus novos termos e
condições. Caso discorde e cancele a sua Assinatura por este motivo específico, nós faremos o
reembolso proporcionalmente ao saldo
final do período de tempo para completar seu ciclo de pagamento. O reembolso se dará em até 90
(noventa) dias contados do cancelamento diretamente como um crédito ao seu meio de pagamento
escolhido.
14.1. Nós poderemos ceder ou transferir este Contrato para terceiros, sem necessidade de notificação prévia, inclusive em caso de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidos os demais termos e condições deste Contrato.
15.1. Independência das cláusulas. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inexequível,
inválida ou ilegal, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito.
15.2. Não renuncia. Se deixarmos de impor alguma cláusula deste Contrato, isso não será
considerado uma renúncia ao direito pertinente.15.3. Lei aplicável e foro. Este Contrato será regido
pela legislação brasileira. Qualquer
reclamação ou controvérsia com base neste Contrato será dirimida exclusivamente pelo Foro de Porto
Alegre/RS.
15.4. Títulos. Os títulos das cláusulas deste Contrato são meramente referenciais e não
deverão ser interpretados de forma a restringir seu alcance e plena aplicabilidade.
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terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos
Serviços e para atingir as finalidades descritas nesta Política.
Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas
abaixo.
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